Bem-vindo à HomeRio.

Estes Termos e Condições de Uso e Reserva (“Termos”) estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e à utilização do site, da plataforma de reservas e dos serviços oferecidos pela HomeRio.

Ao acessar nosso site, realizar uma consulta, solicitar uma reserva ou contratar qualquer serviço disponibilizado pela HomeRio, você declara que leu e concorda com estes Termos.

Caso não concorde com alguma de suas disposições, recomendamos que não utilize a plataforma ou os serviços.

1. Sobre a HomeRio

A [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], atua na intermediação, comercialização, administração e/ou gestão de acomodações para hospedagem, conforme a natureza de cada imóvel e serviço oferecido.

A HomeRio disponibiliza, por meio de seu site e canais de atendimento, informações sobre imóveis, acomodações, disponibilidade, valores e condições de reserva.

A natureza da atuação da HomeRio poderá variar de acordo com cada imóvel, proprietário e serviço contratado.

2. Uso da plataforma

A plataforma da HomeRio permite que usuários:

consultem imóveis e acomodações disponíveis;
informem datas e número de hóspedes;
consultem valores e condições;
solicitem ou realizem reservas;
recebam informações relacionadas à hospedagem;
entrem em contato com nossa equipe.

As informações apresentadas na plataforma são disponibilizadas com o objetivo de auxiliar o usuário na escolha da acomodação.

Embora trabalhemos para manter as informações atualizadas, disponibilidade, preços, condições e características dos imóveis podem sofrer alterações sem aviso prévio antes da confirmação da reserva.

3. Realização da reserva

Ao solicitar uma reserva, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A solicitação de reserva não significa, necessariamente, que a hospedagem já esteja confirmada.

A reserva somente será considerada confirmada após a conclusão das etapas indicadas pela HomeRio para aquela acomodação, incluindo, quando aplicável:

seleção do imóvel e das datas;
preenchimento dos dados solicitados;
aceite destes Termos;
aprovação da disponibilidade;
realização do pagamento ou sinal solicitado;
confirmação da reserva pela HomeRio.

As condições específicas de cada reserva poderão variar de acordo com o imóvel, período, tarifa e condições previamente apresentadas ao usuário.

4. Pré-reserva

Em determinadas situações, a HomeRio poderá realizar uma pré-reserva da acomodação por um período determinado.

A pré-reserva representa uma retenção temporária da disponibilidade e não equivale à confirmação definitiva da hospedagem.

Quando o pagamento for necessário para confirmar a reserva, a HomeRio poderá enviar as instruções de pagamento por e-mail, WhatsApp ou outro canal de atendimento informado pelo usuário.

Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo informado, a pré-reserva poderá ser automaticamente liberada e a acomodação poderá voltar a ser disponibilizada para outros hóspedes.

5. Pagamentos

Os valores, formas de pagamento, prazos e eventuais condições especiais serão apresentados ao usuário no momento da reserva ou informados posteriormente pela equipe da HomeRio, conforme as condições aplicáveis à acomodação escolhida.

Quando o pagamento for realizado por transferência bancária, PIX ou outro meio disponibilizado diretamente pela HomeRio, a reserva poderá permanecer pendente até a confirmação do recebimento.

Quando forem utilizados serviços de terceiros para processamento do pagamento, poderão ser aplicados os respectivos termos e políticas de privacidade desses fornecedores.

O usuário é responsável por conferir os dados de pagamento antes de concluir a transação.

A HomeRio não solicita senhas bancárias, códigos de segurança ou outras informações que não sejam necessárias para a confirmação legítima do pagamento.

6. Valores e disponibilidade

Os preços apresentados na plataforma correspondem às condições disponíveis no momento da consulta e poderão variar de acordo com:

datas escolhidas;
número de hóspedes;
duração da estadia;
acomodação selecionada;
tarifas disponíveis;
condições promocionais;
taxas aplicáveis.

O valor considerado para a reserva será aquele informado e confirmado no momento da contratação, observadas as condições específicas da reserva.

7. Características das acomodações

A HomeRio busca apresentar informações precisas sobre cada acomodação, incluindo fotos, descrição, localização, comodidades e características relevantes.

As imagens utilizadas na plataforma têm finalidade ilustrativa e representam as acomodações conforme sua apresentação no momento da publicação, podendo existir pequenas diferenças decorrentes de decoração, manutenção, iluminação ou alterações realizadas no imóvel.

Quando uma característica específica for essencial para a sua hospedagem, recomendamos que você confirme previamente essa informação com nossa equipe.

8. Responsabilidades do hóspede

Ao realizar uma reserva, o hóspede se compromete a:

fornecer informações verdadeiras;
respeitar a capacidade máxima da acomodação;
utilizar o imóvel de acordo com sua finalidade;
respeitar as regras específicas da acomodação;
respeitar as regras de condomínio, quando aplicáveis;
preservar móveis, equipamentos, utensílios e demais itens disponibilizados;
respeitar os horários de check-in e check-out;
respeitar regras relacionadas a ruído, festas, eventos, animais e visitantes, quando aplicáveis;
comunicar à HomeRio qualquer problema identificado durante a estadia;
não utilizar a acomodação para atividades ilícitas;
responsabilizar-se pelos danos causados por si, seus acompanhantes ou visitantes autorizados.

O descumprimento das regras da acomodação poderá resultar em cobrança de valores relacionados a danos, perdas ou serviços adicionais, quando aplicável.

9. Número de hóspedes e visitantes

A acomodação deverá ser utilizada somente pelo número de hóspedes informado no momento da reserva, respeitando a capacidade máxima indicada para o imóvel.

A entrada de visitantes poderá estar sujeita às regras específicas da acomodação ou do condomínio.

Caso o hóspede pretenda alterar o número de pessoas da reserva, deverá entrar em contato previamente com a HomeRio.

A alteração estará sujeita à disponibilidade e às condições aplicáveis à acomodação.

10. Check-in e check-out

Os horários de check-in e check-out serão informados de acordo com as condições da acomodação reservada.

O hóspede deverá respeitar os horários estabelecidos.

Solicitações de entrada antecipada ou saída posterior poderão ser avaliadas pela HomeRio conforme disponibilidade e poderão estar sujeitas a cobrança adicional.

Quando houver necessidade de procedimentos específicos para acesso ao imóvel, como retirada de chaves, utilização de fechadura eletrônica ou atendimento presencial, essas informações serão fornecidas ao hóspede antes da chegada.

11. Cancelamentos e alterações

As condições de cancelamento e alteração podem variar conforme a acomodação, tarifa, período e condições específicas da reserva.

As regras aplicáveis serão apresentadas ao usuário no momento da contratação ou confirmação da reserva.

Quando houver possibilidade de cancelamento ou alteração, deverão ser observados os prazos e condições informados para aquela reserva.

Solicitações de alteração de datas, número de hóspedes ou acomodação estarão sujeitas à disponibilidade e poderão resultar em alteração do valor da reserva.

12. Interrupção ou encerramento da hospedagem

A HomeRio poderá solicitar o encerramento antecipado da hospedagem em situações de descumprimento grave destes Termos, das regras da acomodação ou de normas legais aplicáveis.

Isso poderá ocorrer, por exemplo, em situações envolvendo:

utilização do imóvel para finalidade diferente da contratada;
realização de eventos ou festas não autorizados;
excesso de hóspedes;
danos relevantes ao imóvel;
comportamento que comprometa a segurança de terceiros;
atividades ilícitas;
descumprimento reiterado das regras da acomodação.

Eventuais consequências financeiras serão avaliadas de acordo com as condições da reserva, os danos causados e a legislação aplicável.

13. Danos à acomodação

O hóspede é responsável pelos danos causados ao imóvel, móveis, equipamentos, utensílios ou demais itens disponibilizados durante sua estadia quando decorrentes de sua ação, omissão ou de pessoas sob sua responsabilidade.

Caso seja identificado algum dano, a HomeRio poderá entrar em contato para informar a situação e, quando aplicável, solicitar o ressarcimento correspondente.

O hóspede poderá apresentar informações ou documentos relacionados à ocorrência para análise da situação.

14. Objetos esquecidos

Caso algum objeto seja deixado na acomodação após o check-out, o hóspede deverá entrar em contato com a HomeRio.

Quando o objeto for localizado, poderemos orientar sobre as possibilidades de retirada ou envio.

Eventuais custos de transporte, embalagem ou envio poderão ser de responsabilidade do hóspede.

A HomeRio não se responsabiliza por objetos deixados no imóvel quando não for possível localizá-los ou quando a perda decorrer de circunstâncias fora de seu controle.

15. Segurança e uso adequado da plataforma

O usuário se compromete a utilizar a plataforma de maneira lícita e adequada.

É proibido:

utilizar a plataforma para atividades ilegais;
tentar acessar áreas ou sistemas sem autorização;
interferir no funcionamento do site;
inserir códigos maliciosos;
utilizar mecanismos automatizados para copiar ou extrair informações da plataforma sem autorização;
utilizar informações obtidas na plataforma para prejudicar a HomeRio, seus parceiros, proprietários ou outros usuários.

A HomeRio poderá adotar medidas técnicas e administrativas para proteger a plataforma e seus usuários.

16. Privacidade e proteção de dados pessoais

A utilização da plataforma envolve o tratamento de dados pessoais.

A HomeRio realiza esse tratamento em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades relacionadas à prestação dos serviços, incluindo realização e administração de reservas, comunicação com hóspedes, processamento de pagamentos, atendimento, segurança, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades descritas em nossa Política de Privacidade.

A HomeRio poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores e parceiros necessários para a execução dos serviços, sempre observando as bases legais e os princípios previstos na legislação aplicável.

Para entender como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados, consulte nossa:

Política de Privacidade.

O titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD por meio do canal indicado em nossa Política de Privacidade.

A LGPD assegura, entre outros, direitos de confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação em determinadas hipóteses, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, quando aplicável.

17. Comunicações

Ao realizar uma reserva, o usuário poderá receber comunicações necessárias para a execução e administração da hospedagem, como:

confirmação ou alteração da reserva;
instruções de pagamento;
informações de check-in e check-out;
informações importantes sobre a acomodação;
comunicações relacionadas ao atendimento.

Essas comunicações são necessárias para a prestação do serviço e não dependem de autorização para recebimento de publicidade.

Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e poderão ser canceladas pelo usuário quando houver essa opção.

18. Links e serviços de terceiros

A plataforma poderá disponibilizar links ou integrar serviços de terceiros, como ferramentas de pagamento, mapas, plataformas de comunicação ou outros recursos necessários à operação.

Esses serviços possuem suas próprias políticas e termos.

A HomeRio não controla integralmente as práticas de privacidade, segurança ou disponibilidade de serviços de terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados diretamente a essas plataformas.

19. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela HomeRio na plataforma, incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipos, identidade visual, marcas, layouts, elementos gráficos e demais materiais, pertence à HomeRio ou é utilizado mediante autorização.

O conteúdo não poderá ser reproduzido, distribuído, modificado ou utilizado comercialmente sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

20. Disponibilidade da plataforma

A HomeRio trabalha para manter sua plataforma disponível e funcional, mas não garante que o site estará livre de interrupções ou falhas.

Podem ocorrer indisponibilidades decorrentes de:

manutenção;
atualizações;
falhas técnicas;
problemas de conexão;
serviços de terceiros;
eventos fora do controle da HomeRio.

Sempre que possível, trabalharemos para restabelecer o funcionamento dos serviços no menor tempo razoável.

21. Responsabilidade

A HomeRio será responsável pelos serviços que efetivamente prestar, observados estes Termos e a legislação aplicável.

Não seremos responsáveis por situações decorrentes exclusivamente de terceiros, eventos de força maior ou circunstâncias que estejam fora do nosso controle razoável, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Nada nestes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados por lei.

22. Relação de consumo

Quando aplicável, a relação entre a HomeRio e o hóspede será regida pelas normas brasileiras de proteção ao consumidor, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, além das demais normas aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos pretende restringir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

23. Alterações destes Termos

A HomeRio poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para refletir mudanças em nossos serviços, processos, tecnologia ou legislação.

A versão mais recente estará disponível na plataforma.

Quando uma alteração for relevante, poderemos comunicar os usuários por meio de canais adequados.

A utilização continuada da plataforma após a publicação de alterações poderá representar a ciência dos novos Termos, observados os direitos do usuário e a legislação aplicável.

24. Invalidade de disposições

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas.

A disposição inválida deverá, quando possível, ser interpretada ou ajustada de forma a preservar sua finalidade dentro dos limites permitidos pela legislação.

25. Legislação aplicável e resolução de conflitos

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis brasileiras.

Em caso de dúvidas, reclamações ou conflitos relacionados aos Serviços, recomendamos que o usuário entre primeiro em contato com a HomeRio para que possamos buscar uma solução de forma rápida e amigável.

Nada nestes Termos impede o consumidor de exercer os direitos garantidos pela legislação brasileira ou de recorrer aos órgãos competentes.

26. Contato

Para dúvidas relacionadas aos nossos serviços, reservas ou a estes Termos, entre em contato:

HomeRio
E-mail: pamela@homerio.com
CNPJ: [PREENCHER]
Endereço: [PREENCHER]

Para assuntos relacionados especificamente à privacidade e proteção de dados pessoais, consulte também nossa Política de Privacidade.

Última atualização: [DATA]